Edital de Convocação de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, VEREADOR AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, II, “A”, do Regimento Interno desta Casa, convoca os senhores Vereadores  do Legislativo Municipal para a 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa desta Legislatura, a se realizar no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, a partir das 20h. A pauta completa desta sessão será disponibilizada em https://sapl.socorro.sp.leg.br/sessao/pauta-sessao/37/, no site da Câmara, com antecedência de 24 horas. A pauta da Ordem do Dia desta sessão será constituída das seguintes proposições:

Em única discussão e votação

Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2023 da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: dispõe sobre a homenagem ao profissional da Educação Física – ‘Medalha Marcio Tadeu Rigoletto Cecília.

Em primeira discussão e votação

Projeto de Lei Complementar n.º 09/2023 do senhor Prefeito: acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 197 de 27 de novembro de 2012;

Projeto de Lei n.º 104/2023 do Vereador José Adriano de Souza: denomina logradouro público como Travessa Alpes dos Ypês;

Projeto de Lei n.º 105/2023 do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi: denomina logradouro público como Travessa do Jambo;

Projeto de Lei n.º 106/2023 do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi: denomina logradouro público como Estrada Antônio Domingues de Morais;

Projeto de Lei n.º 107/2023 do Vereador José Adriano de Souza: denomina logradouro público como denomina logradouro público como Travessa Aglair Aparecida Renzo de Godoi;

Projeto de Lei n.º 108/2023 dos Vereadores José Adriano de Souza e Airton Benedito Domingues de Souza: denomina logradouro público como Travessa Thereza Forato Oliani;

Projeto de Lei n.º 110/2023 do senhor Prefeito: autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológico Paula Souza – CEETEPS;

Projeto de Lei n.º 111/2023 do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza: altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 2.929/01 e dá outras providências;

Projeto de Lei n.º 113/2023 do Vereador Airton Benedito Domingues de Souza: institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Socorro, e dá outras providências;

Projeto de Lei n.º 116/2023 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina logradouro público como Travessa Santa Maria”.

Projeto de Lei n.º 117/2023 do Vereador Alexandre Aparecido de Godoi: denomina logradouro público como Travessa Maximina Maria de Jesus;

Projeto de Lei n.º 118/2023 do Vereador José Adriano de Souza: denomina logradouro público como denomina logradouro público como Travessa Maria Inês de Souza Vaz de Lima;

Projeto de Lei n.º 119/2023 do Vereador Lauro Aparecido de Toledo: denomina logradouro público como denomina logradouro público como Travessa Jair Rozin.

Câmara Municipal de Socorro, 13 de setembro de 2023.

AIRTON BENEDITO DOMINGUES DE SOUZA

Presidente