Vereadores e população acompanham apresentação do Plano Municipal de Saneamento Rural

por Assessoria de Imprensa publicado 29/05/2024 10h03, última modificação 07/10/2024 12h21
O presidente da Câmara Municipal da Estância de Socorro, vereador Airton Pimenta (MDB), e os vereadores Lauro Aparecido de Toledo (PL), Osvaldo Brolezzi (MDB), Marcelo Faria (PSDB) e Thiago Balderi (PSDB), participaram de uma audiência pública, realizada na Casa de Leis pela Prefeitura Municipal, na última quinta-feira (23). Na ocasião, foi apresentado o Plano Municipal de Saneamento Rural (PMSR).

A apresentação foi feita pelo engenheiro Ambiental Rafael Remoto Menezes, da Líder Engenharia e Gestão de Cidades, empresa responsável pela elaboração do plano.

Conforme explicado por Rafael Remoto, o PMSR é dividido em etapas que contemplam a estimativa da população rural nos próximos 40 anos, um diagnóstico e um prognóstico da zona rural de Socorro.

População rural

Estima-se no plano, a partir de dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados do Estado de São Paulo (SEADE-SP), que a população rural de Socorro decresça em 40 anos. “Percebe-se que há uma diminuição da população rural do município, mas isso já é um retrato que já vemos em todo o país”, conta Rafael Remoto.

No PMSR, a população rural de Socorro em 2023 foi estimada em 8.954. Em 2043, está prevista uma população de 7.036. “Isso é uma estimava”, lembra o engenheiro ambiental.

Diagnóstico

O engenheiro ambiental Rafael Remoto contou que, para realização de um diagnóstico da área rural, um técnico aplicou um questionário na população local. Esse questionário foi feito presencialmente e on-line através do aplicativo de mensagens What’sApp. Ao todo, 172 donos de propriedades da zona rural responderam às perguntas. Deste total, 120 diretamente para o técnico e 53 de forma on-line.

Entre as perguntas aplicadas pelo técnico da empresa estão questões relacionadas aos resíduos sólidos, forma de captação de água e uso de fossas sépticas ou rudimentares.

Segundo o engenheiro Rafael Remoto, apesar da campanha feita para divulgar a visita do técnico, houve dificuldade para entrar nas propriedades e no repasse de informações por parte dos proprietários. “Encontrou-se muita resistência por parte de algumas pessoas da população rural. Não só aqui no município, mas em todos os municípios por onde nós vamos”, conta. “Apesar de todas as dificuldades, nós conseguimos elaborar um plano que retrata bem a realidade rural de Socorro”, pontuou o engenheiro ambiental.

Oficinas

O engenheiro ambiental Rafael Remoto Menezes contou ainda que, entre julho e agosto do ano passado, foram realizadas quatro oficinas – nos bairros Rio do Peixe, Moraes, Oratório e no Espaço do Produtor Rural. Nas oficinas foi abordada a importância do saneamento na área rural.

A empresa, durante a ministração das oficinas, também ouviu as reivindicações da população local. Entre as demandas dos cidadãos, segundo Rafael Remoto, estão questões relacionadas aos resíduos sólidos e às condições das estradas rurais.

A população que participou das oficinas, de acordo com o engenheiro ambiental, também destacou pontos positivos, como a troca das fossas rudimentares pelas fossas sépticas através de contrato feito pela Prefeitura Municipal junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Segundo dados obtidos pela empresa até o final do ano passado, 311 famílias foram atendidas.

Abastecimento de Água

Entre as perguntas feitas para a população rural, o técnico da empresa questionou os moradores locais sobre a fonte de obtenção de água da propriedade.

Segundo os dados levantados pela Líder Engenharia e Gestão de Cidades, as propriedades entrevistadas obtêm água através da rede pública (1), de reservatórios de água da chuva (5), nascentes ou minas (58), poços profundos (54) e poços rasos (80).

A empresa também perguntou aos proprietários sobre a destinação dos esgotos dos imóveis. Não souberam dizer (2), vermifiltro (1), estações de tratamento de esgoto (3), biodigestores (17), fossas sépticas (51), fossa rudimentares (79) e esgoto encanado para o rio (27).

Resíduos Sólidos

“Percebemos que boa parte da área rural, quase toda, tem a coleta”, disse o engenheiro ambiental. Conforme os dados da apresentação de Rafael Remoto, 65,08% dos donos de propriedades da zona rural responderam que são atendidos pela coleta de resíduos sólidos.

De acordo com o levantamento da empresa, há 3.924 propriedades rurais atendidas pela coleta de resíduos sólidos – totalizando 7.848 pessoas atendidas pelo serviço.

Ainda conforme os dados levantados pela empresa, na zona rural há 15 caçambas destinadas a coleta de resíduos sólidos. “Nós propusemos mais 15 [caçambas] em locais estratégicos”, contou Rafael Remoto.

Sobre os resíduos de atividades agrícolas e pecuárias, o engenheiro ambiental destacou as campanhas e programas presentes na Cartilha do Produtor Rural. Rafael Remoto ressaltou também que, conversando com as pessoas, notou que não há embalagens de defensivos agrícolas espalhadas pelas propriedades. “Geralmente, o produtor não consegue comprar um novo produto, se ele não devolver a embalagem vazia”, explicou o engenheiro.

Em alguns pontos da zona rural, Rafael Remoto, em sua apresentação, falou que foi detectado descarte irregular de resíduos de construção civil. O engenheiro ambiental lembrou de um município que conseguiu inibir essa prática irregular realizando monitoramento por câmeras.

Coleta Seletiva

Foi ressaltado ainda por Rafael Remoto Menezes que a zona rural de Socorro é abrangida pela coleta seletiva, destacando a parceria da Prefeitura Municipal com a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Nova Esperança de Socorro (CORENOVA). Rafael Remoto destacou também o cronograma de coleta seletiva para área rural e os ecopontos instalados.

Investimentos

Ao final da apresentação, Rafael Remoto Menezes falou sobre o prognóstico técnico que está presente no PMSR. Nele, constam programas, projetos e ações para a área rural de Socorro. No total, o investimento estimado para realização dessas ações é de R$ 10,340 milhões ao longo de 20 anos.

O PMRS prevê, entre outras, ações como substituição de fossas rudimentares por fossas sépticas ou biodigestores, instalação de mais caçambas de lixos, adequação de poços de captação, campanha de “cata móveis” e manutenção anual de estruturas de controle de drenagem em vias não pavimentadas.

Tramitação

O Poder Executivo enviará, posteriormente, o PMRS na forma de projeto de lei para a Câmara Municipal. Na Casa de Leis, o projeto será analisado, discutido e votado pelos vereadores.