Vereadores e população analisam projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de Socorro para 2025
A audiência pública foi presidida pelo presidente da CPFO, vereador Tiago Faria (Republicanos). Junto a Faria, os trabalhos da audiência foram acompanhados pelos vereadores Marco Antonio Zanesco (PL) e William Morais (União Brasil), respectivamente, relator e membro da comissão.
Estiveram também presentes o presidente da Casa de Leis, vereador Airton Pimenta (MDB), e os vereadores Alexandre da Van (MDB), Lauro Aparecido de Toledo (PL), Marcelo Faria (PSDB), Osvaldo Brolezzi (MDB) e Thiago Balderi (PSDB).
Representado o Executivo Municipal, participaram da audiência pública o secretário da Fazenda, Diogo Pereira do Nascimento, e o diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Socorro, Luis Henrique Martins da Rocha.
Diretrizes Orçamentárias
O secretário da Fazenda, no início da audiência pública, fez uma apresentação na qual foi detalhado o projeto de lei n.º 63/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de Socorro para 2025. Nesse projeto, são definidas as metas e prioridades da administração pública municipal para o próximo ano.
Em sua apresentação, o secretário também apresentou a evolução das receitas do município. Em 2021, a receita realizada foi de R$ 140,05 milhões. No ano seguinte, 2022, o município realizou uma receita de R$ 164,58 milhões. No ano de 2023, a receita realizada foi de 182,75 milhões.
Para este ano, segundo Diogo Pereira, a receita prevista é de R$ 187 milhões. Já em 2025, está prevista uma receita de R$ 196 milhões.
Em sua apresentação, o secretário também mostrou que nas diretrizes orçamentárias, há 51 programas de governo. Nesses programas, estão incluídas 155 ações governamentais. Por exemplo, no programa “Ensino Fundamental”, estão incluídas as ações como “Adaptação e Reforma de Prédio Escolar”, “Construção de Escolas de Ensino Fundamental” entre outras.
Foi ressaltado também por Diogo Pereira do Nascimento que os valores dos programas e ações que estão no projeto das diretrizes orçamentárias serão atualizados, futuramente, no projeto de lei do orçamento municipal, que será enviado à Casa de Leis no próximo semestre. “Esses valores serão todos atualizados aos preços de agosto de 2024”, pontuou o secretário.
Sociedade civil
Após a explanação do secretário da Fazenda, os representantes da sociedade civil puderam fazer uso da palavra. A presidente do Conselho Municipal de Turismo de Socorro (COMTUR), Jaqueline Mariane Paula Franco, pleiteou um aumento do valor do Fundo Municipal de Turismo de R$ 356 mil para R$ 400 mil. A finalidade do aumento do fundo, segundo a presidente do COMTUR, é a implantação do projeto “Socorro Mais Turismo”, que tem o objetivo de aumentar a permanência do turista no município e a criação de roteiros integrados que unam turismo e cultura.
O provedor da Irmandade da Santa Casa de Socorro – Hospital Doutor Renato Silva, José Zambotto, ao fazer uso da palavra, pediu aumento do subsídio que é destinado pela Prefeitura Municipal à instituição. Conforme explicado por Zambotto, o valor que é repassado à Santa Casa é insuficiente para cobrir todos os custos dos atendimentos do convênio com a municipalidade.
Representando o Asilo José Franco Craveiro, Isabel Cristina Artioli falou sobre as dificuldades enfrentadas pela instituição e também pleiteou o aumento do subsídio que é repassado ao asilo.
Participação popular
A população presente na audiência pública também pôde se manifestar, por escrito, sobre o projeto de lei das diretrizes orçamentárias. No total, foram 35 manifestações escritas, sendo 25 favoráveis e 10 desfavoráveis ao projeto. O Legislativo Municipal também recebeu 2 manifestações favoráveis pela internet. Ainda pela internet, a Câmara Municipal disponibilizou um formulário para receber as demandas da população em relação às diretrizes orçamentárias. Ao todo, foram recebidas 16 demandas.